Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela suspensão das normas
Medida já vale em São Luís e Belém, além de outras 12 cidades do Pará e do Maranhão. Estratégia impede circulação de pessoas em espaços públicos, com exceção para os serviços essenciais.
Em reunião com Toffoli, Bolsonaro disse que assinou decreto para ampliar serviços considerados essenciais
A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
Conselho estabelece plantão extraordinário, à exceção do STF e da Justiça eleitoral.
As falas foram feitas em um debate sobre o equilíbrio entre os poderes organizado pelo grupo de empresários Esfera Brasil
De acordo com nota, primeiro exame do presidente do Senado deu resultado negativo, mas novo teste feito nesta terça deu positivo. Assessoria informou que ele está bem e sem sintomas severos.
Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, publicou uma recomendação semelhante aos tribunais e juízes de todo o país.
O resultado do teste de Bolsonaro está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira e, durante a live, o presidente disse que segue no aguardo de mais notícias sobre o próprio estado de saúde.
A mensagem terrorista teria sido capturada em janeiro, na deep web, e foi disparada pela Unidade Realendo Marcelo do Valle.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
A pauta da reunião com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi a redistribuição dos royalties do petróleo, ou seja, a compensação financeira aos estados pela exploração mineral por parte da União.
. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes para 2020.
O político foi solto nesta quarta-feira (15).
Luciano Fonseca foi preso de forma preventiva na época.
A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.
A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair
Proposta aprovada, de autoria do presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, prevê que magistrado pode ter opinião política, mas não manifestar simpatias, a fim de preservar a imparcialidade.
NA pauta do ano que vem está a revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista
O processo disciplinar foi aberto a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.