Pelo menos três ministros votaram contra o recurso do Fla.
A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral
A assessoria de Bolsonaro informou que o deputado respeita a decisã
Cunha é réu em processos da Operação Lava Jato
O Supremo deverá sortear nesta quinta quem será o novo relator.
Ministro morreu após a queda de um avião em Paraty, no Rio.
A aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia
No entanto, senador fica fora da linha sucessória presidencial
Presidente do STF chamou colegas para buscar saída
É a primeira vez que Renan se torna réu em uma ação penal
A decisão causou revolta nas redes sociais
Com a decisão, a regra passa a ser o corte imediato do salário
O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010
Maioria considerou que atividade causa sofrimento aos animais
O julgamento das ações começou em setembro.
Câmara deve votar cassação do deputado na próxima segunda
Luís Roberto Barroso negou liminar do deputado federal afastado.
Luiz Fux argumentou que a tatuagem não desqualifica alguém
Toda a ação é para ganhar tempo no STF.
Ele falou que deputada não merecia ser estuprada porque era 'feia'
Relator do processo é o ministro Luiz Fux
3 dos 11 ministros do Supremo votaram a favor da descriminalização.
Em março, Supremo aceitou denúncia contra o peemedebista
Plenário da Corte analisou um pedido de liminar da AMB
Posicionamento da Corte mantém a decisão do ministro Teori Zavascki