Decreto proíbe qualquer propaganda e entrará em vigor em até 180 dias. Nova norma proíbe fumo em locais coletivos, exceto em tabacarias e cultos.
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
"Não sabíamos de nada", afirmou ministro Marco Aurélio Mello. "Para mim foi uma surpresa, eu não sabia", disse Teori Zavascki.
Barbosa afirmou que seus planos imediatos são assistir a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
O advogado destacou ainda que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos
A declaração foi feita após um encontro dos chefes dos dois Poderes no gabinete de Renan
Coêlho disse que há hoje em regime semiaberto cerca de 77 mil presos.
Condenado como operador do mensalão do PT ficará preso em Minas Gerais. Valério ficará em cela igual à do goleiro Bruno Fernandes, em Contagem.
O ex-atleta do Flamengo ocupa uma cela individual de 6 m² desde meados de 2010
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
Entre as decisões de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
Durante as buscas na residência de Silval, foi encontrada uma arma com registro vencido
A idealização do evento ocorreu de forma sistemática abrangendo uma participação maciça.
Com a iniciativa, já são quatro os condenados no mensalão que recorreram ao órgão internacional.
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
Rui Falcão avaliou que obstrução de pedido foi "irregular e monocrática".
Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão na Penitenciária da Papuda
Segundo Barbosa, José Dirceu ainda não cumpriu um sexto da pena de 7 anos e 11 meses
Genoino se apresentou, nessa quinta-feira, 1, à Penitenciária da Papuda
Pela manhã, Genoino recebeu em casa a visita do irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE).
Genoino foi preso em novembro do ano passado, dentro do processo do mensalão.
Por falta de provas, Collor foi absolvido da acusação de envolvimento num esquema de desvio de verba pública