Extradição foi autorizada pelo STF em 2019. Carlos Garcia Juliá foi condenado por cinco mortes no Massacre de Atocha, em Madri, em 1977.
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Por energia e ouro, PI e CE escalam disputa por território a Exército e STF
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Litígio entre o Ceará e Piauí pode beneficiar 7 cidades piauienses com mais terras
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Eles foram condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
O secretário de Governo, Osmar Júnior, participou representando o Governo do Estado.
O projeto segue para o Senado, mas já há acordo para a sua aprovação.
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
Os advogados citam como possíveis destinos de Lessa o Batalhão Especial Prisional, para policiais militares em Niterói, e o presídio de Bangu 1
Governadores da Amazônia Legal se reuniram em Brasília para discutir recursos para combate às queimadas
Operação foi baseada em escutas telefônicas
PT questionou atuação de Moro na Operação Spoofing, que apura hackeamento de autoridades.Ministra seguiu parecer da PGR, que não viu indício de crime.
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
Presidente deu a declaração durante discurso durante culto evangélico na Câmara dos Deputados
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
O governador aguarda a aprovação do programa no Congresso Nacional nos próximos dias
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quarta-feira (29)
Reportagem do Diário do Nordeste repercute disputa territorial entre Ceará e Piauí. Governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a relação com o Ceará vai prosseguir "muito boa".
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho