Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Sobre a visita do de Jair Bolsonaro ao Maranhão prevista ainda para este mês de maio, por volta do dia 20, o governador afirmou que o receberá independentemente da sua posição critica.
A decisão era do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal
Ministro marcou presença no VII Fórum Jurídico de Lisboa para defender seu pacote anticrime
Medida instituirá regras para cadastrar famílias e avaliar estudantes
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
O ministro Bruno Dantas acatou pedido do Ministério Público de Contas e ordenou a abertura de uma inspeção que mira a atuação da Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude)
Operação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. PF investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.
A previsão é de votação em abril.
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo
Advogados do ex-presidente tentaram transferir ação para Brasília ou São Paulo
Na oportunidade, também foram discutidas ações do Programa Luz para Todos
Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
Ação original teve início em Santos e dívida passa dos R$ 120 mil
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
Ele é alvo por suposta prática de crime contra a ordem tributária
Ela disse ser importante que direitos conquistados não sofram retro
o valor que deverá ser repassado ao Piauí ultrapassa R$ 800 milhões
Gustavo Bebianno afirmou que há 'bons nomes' sendo cogitados