Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
A Progressão Horizontal, como definido pela legislação, representa a ascensão do profissional da educação básica para a classe imediatamente seguinte.
Com a confirmação da Copa do Mundo de 2034 no país, o governo planeja investir mais no futebol local
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
A previsão era a de que o PL fosse votado em plenário nesta terça. Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento de urgência do projeto
Deputado federal Mendonça Filho (União-PE) relata tema na Câmara e afirma que relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
Segundo a Petrobras, com essa atualização, o preço médio do querosene de aviação (QAV) registra uma queda acumulada de 19,6%
“O Catar é um ator diplomático relevante graças à sua política externa de perfil ativo e independente”
Lula chegou à Arábia Saudita na terça-feira (28) para uma visita no Oriente Médio, buscando parcerias e investimentos
Programa prevê fundo administrado pela Caixa e abastecido por leilões futuros de petróleo e gás.
No acordo entre o governo de Israel e o Hamas, foi acertado que serão liberadas mulheres e crianças, num grupo de 50 pessoas
O propósito central dessa iniciativa é estimular a permanência dos estudantes nas instituições de ensino, visando a redução dos índices de evasão escolar no país.
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
O objetivo central é proporcionar mais oportunidades de ensino médio de alta qualidade e atrativo para a juventude.
Ambos saudaram a iniciativa do Egito de realizar reunião sobre o tema no Cairo no último sábado.
As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (16/10) e vão até o dia 10 de novembro para Músico e até dia 14 de novembro para demais especialidades.
A iniciativa vem em meio a preocupações crescentes com a segurança e bem-estar dessa comunidade no país.
Pesquisa feita pelo jornal The Jerusalém Post mostra que maioria dos israelenses não confia no governo de Netanyahu para liderar a guerra
O ministro afirmou o programa se trata de uma 'bolsa paupança' para a comunidade estudantil e pretende ser lançado em outubro
Os valores específicos para a bolsa e a poupança ainda não foram tornados públicos.
A minuta aborda também temas como a oferta de ensino noturno, modalidades do ensino de jovens e adultos (EJA), educação escolar quilombola e indígena.
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
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