O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment
Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).
Segundo informações da Polícia Civil, o agressor estava ameaçando a vítima de morte por meio de aplicativo de mensagens
Segundo a delegada, o homem ficava ligando, insistindo para a volta do relacionamento, indo até a casa da ex-companheira anteriormente agredida por ele,
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
A identificação visual diferenciada, que simboliza o combate à violência contra a mulher, garante um atendimento humanizado e segurança para as vítimas
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
Chamam mais a atenção as taxas de crescimento de delitos como o homicídio doloso e a tentativa de homicídio contra as mulheres
O presidente deixou claro que o Governo Federal aplicará medidas para viabilizar veículos mais baratos ao país.
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Por meio das redes sociais o ministro piauiense, Wellington Dias também prestou solidariedade.
Casos da doença em alta têm lotado as urgências dos hospitais. A dengue em crianças merece atenção redobrada dos pais.
Projetos buscam atenuar os efeitos do mercado internacional nas bombas de combustível do Brasil.
As 3 UPAS são localizadas nos bairros Satélite, Promorar e Renascença, disponíveis todos os dias das 7h às 19h.
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
O caso aconteceu em Instambul, na Túrquia e rapidamente virou notícia
Decreto determina o bloqueio dos limites de Estado, evitando a entrada de pessoas vindas de outras regiões do país.
Estudante foi baleado na quarta-feira (17/07), no Centro de Teresina.
Nesta segunda, dia 7, os servidores deverão comparecer à Secretaria