Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Caso haja autorização, imunizante poderá ser comercializado
A investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria realizados pelo TCE/PI e CGU/PI.
Foram 3.303 novos pedidos concedidos pela Polícia Federal, um aumento de 272%, na comparação com 2019. Crescimento tão expressivo que o índice é o maior entre os estados e três vezes superior média nacional de 91%.
Crime teria acontecido nas dependências do Hospital Genésio Rêgo, em São Luís. Ele nega o crime e disse que houve consentimento.
Sessão foi retomada após horas de interrupção causada por extremistas apoiadores de Donald Trump que invadiram o Capitólio.
O descumprimento das medidas implicará em uma multa no valor de R$ 1.045.
A partir de primeiro de janeiro as escolas poderão definir suas datas de retorno, após apresentar o plano de medidas sanitárias estabelecidas a ser seguido.
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
O processo corre no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ DF), de modo que um dos autores da ação, Marivaldo de Castro Pereira, alega que a doação tem caráter pessoal, além de não seguir os trâmites legais
Os dois suspeitos, Magno Braz Borges, de 30 anos, e Giovane Gaspar da Silva, de 24, foram presos em flagrante
Conselho é comandado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Presidente disse que demite quem propuser a expropriação de terras, a não ser que seja alguém 'indemissível'.
Na segunda-feira, a agência anunciou que os estudos seriam suspensos após “evento adverso grave”
"Quem decide os votos legais é o presidente, não a mídia", concluiu.
O democrata é o 46° líder que vai comandar a Casa Branca. Pensilvânia é o estado responsável por eleger Biden, com 284 delegados.
Atos de campanha eleitoral dos candidatos Ronaldo Gomes e Fernanda Marques estão suspensos
Governo federal diz buscar 'modelos de negócios' para unidades básicas do SUS em plano de concessões
A Strans informou que será garantido o funcionamento de transporte alternativo para atender usuários do transporte público, além da frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% nos horários de entrepico.
Resposta à ameaças e trabalho de fomento político levam indígenas a deixarem de ser a raça menos representada nas eleições. Criação de partido próprio ainda não é consenso
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Presidente voltou a criticar decisão do governador de São Paulo, João Doria, que defende vacinação mandatória contra o novo coronavírus
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.
O padre foi investigado no âmbito da Operação Vendilhões, deflagrada pelo MP, para apurar denúncias de desvios de doações de fiéis à Afipe.