A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/11), tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho questiona os fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
Atualmente, 450 pessoas usam tornozeleiras eletrônicas nas cidades de Teresina, Altos, União, Parnaíba, Luis Correia, Floriano, Oeiras e Picos
A informação foi confirmada pelos advogados do caminhoneiro
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos
O policial militar Adonias Sadda e o empresário Waldex Cardoso continuam presos por atirar contra o médico.
A jornalista Nildes Souza foi presa novamente na madrugada de hoje por estar em um bar usando tornozeleira, no entanto, ela foi solta e se envolveu em nova confusão.
O crime foi praticado na madrugada do dia 16 de maio de 2021, no bairro Buenos Aires, zona Norte da capital
A operação objetivou o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, e o cumprimento de seis mandados de prisão preventiva
A juíza concedeu, neste domingo (26), liberdade provisória sem fiança à vereadora Laysa Coelho de Araújo.
Em nota divulgada há pouco, a agência informa que, desde a interdição cautelar, avaliou todos os documentos encaminhados pelo Instituto Butantan
Processos apuram doações da Odebrecht ao instituto Lula e compra de um terreno para a sede do Instituto e apartamento
A fala de Tolentino na CPI da Covid está marcada para esta terça-feira (14)
O investigado ainda tentou empreender fuga no ato da abordagem policial, tendo perdido o controle da motocicleta e caído no chão.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Saída da prisão foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes
Presidente-diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres afirma que a suspensão deve ser encarada com tranquilidade e serenidade
Ministro determinou que ex-deputado seja transferido para um hospital particular, mas com uso de tornozeleira eletrônica
Instituto Butantan disse que "a medida da Anvisa não deve causar alarmismo". Cerca de 12 milhões de doses foram afetadas pela suspensão
Justiça decidiu pela prisão preventiva de José Armando e pela soltura de José Bruno, condicionada a medidas cautelares.
Wildarlan também foi identificado e indiciado pelo homicídio de Paulo César Alves de Oliveira, fato ocorrido no dia 12 de maio de 2019.