Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Companhia aérea está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado. Ativos da empresa devem ser leiloados em 7 de maio.
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
Polícia afirma que 500 pessoas ficaram feridas nos atentados contra igrejas e hotéis. Governo decretou estado de emergência a partir da meia noite desta segunda e bloqueou redes sociais para evitar circulação de notícias falsas.
A conclusão é do procurador do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) Marcelo Medina
Vitoria Castro, bastante conhecida nas redes como Vee Castro, publicou um vídeo relatando o assédio
Recado estava em quadro branco de um colégio público,
Documento diz que Adélio Bispo de Oliveira não pode ser punido criminalmente e que agressor confesso afirma ter missão de matar o presidente, segundo fontes ligadas à investigação.
Moradora de Camaçari denunciou caso à Polícia Civil. Mãe prestou depoimento e confirmou relato da vítima; suspeito foi preso e nega acusações.
Em nota, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho informam que o caso vai ser definido na Justiça
Contratos firmados com recursos do Fundef deverão ser suspensos pelos gestores
Decisão judicial foi motivada por falta de depoimento da vítima
O presídio fica localizado em uma área de mata densa, na rodovia federal BR-364
Piripiri e Piracuruca vivem impasse com estruturas de segurança hídrica
Segundo procurador-geral, barragem já era investigada preventivamente. Em outro pedido, feito pelo Governo de MG, Justiça determinou bloqueio de R$ 1 bi após rompimento de barragem.
Mudança na lei permite ao juiz analisar a situação podendo a porcentagem chegar a 50%, compreendendo os alimentos e eventuais débitos.
"Investimos mais de 150 milhões na região nos últimos 10 anos", afirmou diretor
Na oportunidade, também foram discutidas ações do Programa Luz para Todos
Medida atinge também processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas
Na decisão, juíza diz que elementos são ‘insuficientes'.
O montante representa 60% do que havia sido bloqueado
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas
Medida anunciada pelo Governo Federal poderá ajudar a Avianca
Decisão tomada em meio processo de recuperação judicial da Avianca
O crime ocorreu no dia 15 de junho de 2018.