Medidas restritivas como a interrupção do transporte interestadual serão adotadas no fim de semana, porém o lockdown durante a semana dependerá de manifestação da Justiça.
Caso o prefeito não cumpra a determinação judicial, os promotores solicitam que o gestor pague multa diária no valor de R$ 10 mil.
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
Novo formato foi adotado como medida de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus
A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.
Juiz foi favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) contra estabelecimentos em Barras e determinou cumprimento imediato com auxílio de força policial
Jogador é alvo de investigações de homofobia
Ao menos 10 hemocentros de todo o País confirmaram a orientação nacional
Três funcionários da Amazon que trabalham em um de seus centros de distribuição em Nova York, estão processando a empresa
Com um aumento no atendimento de casos de síndromes gripais, a Prefeitura teme a importação do vírus
A Gol tem trabalhado internamente para atravessar a crise da covid-19
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Na decisão, o desembargador afirma que a flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas importa em risco a população da cidade
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil
Procurado, o advogado do policial, Felipe Simão, alegou que o cabo não se aproximou mais da mulher depois que foi posto em liberdade.
Recentemente, se tornou bastante comum ver o termo "quarentena" sendo aplicado a uma série de situações.
A medida judicial atende a um pedido de um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Nunes
Decreto suspende quase todas as atividades comerciais e muda regras para o tráfego de pessoas e veículos. Quem descumprir poderá sofrer advertência e pagar multa; medida vale por dez dias. Estudo da Fiocruz apontou que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento do nº de mortos por Covid-19 no Brasil.
O governador afirmou que haverá a restrição das atividades essenciais, mas garante que alimentos e remédios continuarão sendo vendidos e não há risco de desabastecimento.
Juíza afirmou que o documento enviado nesta quinta-feira pela AGU "não atende, de forma integral, à determinação judicial"
A decisão se aplica aos municípios de São Luís, a capital, e São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, na região metropolitana
Defensoria e MP/PI conseguem liminar favorável para acolhimento de idosos em situação de risco social durante a pandemia pelo Covid-19
O acolhimento deverá ser feito no Lar da Fraternidade ou em outra casa da Ação Social Arquidiocesana (ASA), como o Lar de Sant’Ana, em Teresina.
A iniciativa do Governo Federal tem o objetivo de reduzir os impactos da pandemia do coronavírus na economia do país
Conforme Dr. Cabeto, secretário da Saúde, leitos de UTI estão totalmente ocupados e, na próxima semana, pessoas morrerão nas ruas