A proposta, de autoria do ex-deputado Arnaldo Jordy (PA) e apoiada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estava fora de discussão desde agosto passado
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
O veículo, que estava sob posse do homem, havia sido roubado em outubro do ano passado no Distrito Federal.
Bebê morto no Piauí: Conselho Tutelar pediu retirada da guarda da mãe antes do crime, mas processo não foi aprovado. Mãe, dependente química, é principal suspeita.
Modelo de 22 anos entrou na plataforma depois de ajudar um amigo a criar um perfil no início deste ano
Inicialmente, a mãe alegou que teria dormido sobre o filho. Miguel Sousa Santos tinha apenas quatro meses de vida
Quatro pessoas enfrentam acusações de extorsão mediante sequestro da advogada de 54 ano
Ao todo, são 34 veículos documentados e conservados, segundo PF. Venda online está marcada para 4 de junho
Além do ataque físico, Gabriel também foi vítima de agressão verbal, enfrentando termos racistas proferidos pelo agressor de 20 anos
Edital Mulheres em Movimento 2024 - Por Democracia, Justiça de Gênero e Climática, realizado em parceria com ONU Mulheres, irá destinar até R$ 50.000 para cada uma das 60 iniciativas selecionadas em todo o país
A informação foi compartilhada nas redes sociais da cantora nesta quarta-feira (15), devido ao 'não cumprimento da produtora responsável pela turnê'
Segundo apurado pelo MeioNews.com, ambos são soldados da PM-PI. Eles foram presos na 19ª fase da Operação Interditados, nesta segunda (13), em Teresina.
Segundo as investigações, os policiais recebiam vantagem econômica para fornecer informações sigilosas
Moradores podem retirar até R$ 6.220 por conta vinculada. A capital sulista Porto Alegre está na lista
Além do dinheiro, a polícia apreendeu uma motocicleta, placa de Ipatinga/MG, com restrição administrativa e um celular.
Este evento acontece após outro incidente em 16 de abril, quando Érika Vieira tentou realizar um saque de R$ 17 mil em nome de Paulo Roberto, um idoso que já estava sem vida em uma cadeira de rodas.
Atleta foi liberado após efetuar o pagamento atrasado de pensão alimentícia
Os interessados devem se inscrever exclusivamente via internet, no site do Instituto Legatus.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet por meio do site da Funvapi, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 70,00.
O Concurso Público terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final
Segundo os policiais, o acusado foi capturado em flagrante delito em sua residência, localizada no Bairro Portal da Alegria
Na mesma decisão, a magistrada Luciana Mocco também revogou a prisão preventiva da sobrinha do idoso e agora ela responderá ao processo em liberdade.
Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.
O projeto visa democratizar o acesso dos consumidores a eventos esportivos, culturais e de lazer, bem como arrecadar doações para instituições