De acordo com o art. 224, parágrafo 3º do Código Eleitoral, o município deverá passar por nova eleição para prefeito e vice.
Parlamentares foram cassados por suposta fraude na cota de gênero
A determinação foi do juiz da 13° zona eleitoral da cidade.
Em dezembro do ano passado, o TRE de São Paulo manteve por unanimidade a cassação do mandato de Cristófaro
Os parlamentares estão suscetíveis a deixarem a Câmara Municipal
Procurador considerou que não há impedimento para ex-presidente
A votação ocorreu nesta quinta e o Estado terá novas eleições
O nome do governador consta em anotações manuscritas encontradas
Cassação, caso confirmada pelo TSE, deixa Pezão inelegível
Os réus têm prazo de 3 dias para recorrer da decisão
foram identificadas 128 trocas, número bem parecido com o número de afastamentos no primeiro ano do atual mandato.
Os pleitos de 2012 para prefeito foram anuladas nessas cidades.
Novas eleições ocorrem em quatro cidades de São Paulo, e uma nos Estados do Pará, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio
Antônia Lúcia teve o mandato cassado pela Justiça do Acre, mas conseguiu liminar no TSE
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí desaprovou na sessão de ontem as contas do PSOL relativas ao exercício de 2010
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
O TRE-PI decretou a perda do cargo eletivo de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, em razão de desfiliação sem justa causa.
Por maioria de votos, a Corte eleitoral cassou o mandato de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, em razão de desfiliação sem justa causa.
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação
Sete outros suplentes mudaram de partido e não puderam ser chamados
Ela deve assumir vaga de parlamentar cassado por infidelidade partidária.
A posse de Constância Carvalho, na semana passada, chamou a atenção dos moradores
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal subiu para 19 este ano.
De acordo com a APPM, o TRE do Piauí cassou cerca de 40 prefeitos durante essa última legislatura.
Marco Aurélio Adão ressaltou que em 2012 ainda haverá centenas de processos de infidelidade partidária.