O ano de 2012 será um ano atípico para os gestores municipais. É que no dia 07 de outubro deste ano haverá eleições municipais em todo o Brasil, onde os eleitores vão às urnas para escolher ou reeleger prefeitos e vereadores.
E é pensando nas peculiaridades deste ano que o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Bocaina, Francisco de Macedo Neto, alerta para que os atuais prefeitos municipais cumpram com as determinações do Tribunal Regional Eleitoral (TER), para evitar problemas posteriores, como as cassações de mandato.
De acordo com a APPM, o TRE do Piauí cassou cerca de 40 prefeitos durante essa última legislatura e organizou a realização de Eleições Suplementares em alguns desses municípios. Por conta dessa aproximação do pleito eleitoral de 2012, a APPM está prestando algumas orientações aos prefeitos que buscam a reeleição, e aos candidatos que vão disputar as eleições pela primeira vez.
De acordo com Francisco Macedo Neto, a busca em cumprir a legalidade deve ser a principal preocupação dos candidatos. O presidente da APPM alerta ainda para os prefeitos em exercício que vão tentar a reeleição em 2012, que este ano é uma incógnita na questão financeira, por isso é importante não planejar os gastos do município tirando por base a arrecadação de 2011.
Segundo o presidente, a desoneração do IPI e o impacto do salário mínimo nas contas municipais, no início do ano, incidem diretamente no repasse de recursos para os municípios. A APPM recomenda que os prefeitos e os candidatos busquem orientações com suas assessorias jurídicas para evitar problemas com o TRE.
“Acreditamos que o rigor da lei vai continuar cassando registros de candidatura. Com isso, os candidatos às eleições de 2012 devem buscar orientações junto às assessorias jurídicas, para não infringir a Lei. A APPM deseja que nenhum prefeito seja cassado no futuro, mas para isso é necessário que se cumpra a Lei”, orienta o presidente.