Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
A cobrança do passaporte deveria ser feita antes do viajante entrar no avião, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
Trabalhadores de transporte de cargas também estão isentos de apresentar o comprovante de vacinação
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Procurador diz que houve tentativa de diálogo, mas infelizmente não foi possível chegar a um denominador comum
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
Segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), o politrauma é a principal causa de morte em indivíduos jovens nos países ocidentais
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas nesta quarta admitiu fazê-lo pessoalmente.
Indicador usado para corrigir maioria das locação no Brasil perdeu ritmo ao cair 0,64% em setembro, mostra FGV
Há bloqueios confirmados em rodovias de pelo menos 10 estados. Na maioria dos locais, apenas carros pequenos, veículos de emergência e cargas de alimentos perecíveis estão tendo o trânsito liberado pelos manifestantes.
Presidente do STF vai se posicionar sobre críticas no 7 de Setembro do chefe do Executivo. Cúpula do governo também se encontrará