Ministério do Desenvolvimento afirma que benefício bimestral será mantido em 100% do valor do botijão de gás.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor.
Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.
O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única.
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Para ele, proposta amplia a possibilidade de qualquer mulher buscar a rede pública a fim de realizar um aborto
Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.
Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto.
Emenda a ser apresentada nesta segunda propõe destinar parte de recursos da União aos dois estados
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.