O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
De início ele passa a funcionar para pessoas no Distrito Federal. A ideia é facilitar o acesso a serviços e a políticas de apoio para a retomada da liberdade
Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula
Citada nas redes como lugar onde deu resultado o uso de medicamentos com eficácia não comprovada, cidade teve mais mortes e casos neste ano do que em 2020.
O Consórcio Nordeste será representado pelo governador do Alagoas, Renan Filho.
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Dos cinco ministros da Turma, quatro entenderam que o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser analisado hoje.
A suspeição de Moro é um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O argumento é o de que os processos relacionados às mensagens hackeadas deveriam ter sido distribuídos para o ministro Luiz Edson Fachin, relator de outras ações e recursos interpostos pela defesa de Lula.
Até agora, imposto de transmissão de propriedade era cobrado na etapa após o contrato de venda em cidades como Rio e SP. Veja o que muda
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Crime foi no início da noite desta quinta-feira (24), véspera de natal. Ex-marido foi preso em flagrante por feminicídio.
Presidente do STF e do CNJ divulgou nota pública sobre assassinato de magistrada no Rio. Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.
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