Rafael Fonteles esteve na Assembleia Legislativa durante de entrega de título de cidadão piauiense ao ministro do STJ.
Uma parte dos pagamentos, considerados "incontroversos" pela magistratura mineira, já caiu na conta de juízes e desembargadores.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
Coligação informa que realizou a troca "voluntariamente".
Caso o partido descumpra a decisão a multa é de R$ 500 mil.
A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Foi analisado caso de homem que não pagou quase R$ 17 mil a escola
Antes de chegar ao STJ, o caso tramitou no TJ do Rio Grande do Sul
Proposta principal foi aprovada por 296 votos a favor e 177 contra
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
A ordem de foi estabelecida por Cunha
Pai terá nome incluído no SPC