A sessão estava programada para ocorrer em 17 de agosto, mas foi adiada devido à falta de jurados.
Processo para a possível execução da pena no Brasil pode avançar, e o prazo de 15 dias para a defesa de Robinho contestar o pedido de execução da pena começa a contar novamente.
Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento
Conforme o texto, os estudantes provenientes de famílias com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio serão contemplados com bolsa integral.
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
A russa não aceitou a atitude da esgrimista ucraniana e permaneceu sentada em uma cadeira no meio da pista por 50 minutos.
A pasta estima uma perda de R$ 35 bilhões até 2027 com a isenção definida no Remessa Conforme
A abrangência da decisão de Alexandre de Moraes não se limita ao governo federal, estendendo-se também aos executivos municipais e estaduais.
A queda nos preços foi atribuída ao programa de descontos implementado pelo governo Lula
O pedido de renovação, com data de 4 de julho, tinha o objetivo de obter a concessão por mais 5 anos.
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
Segundo o MPF, a Casa realizou nomeações inadequadas ao incluir candidatos negros que seriam aprovados independentemente das cotas
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
A "nave" recebeu o aval de testes no país e deve chegar ao céu americano até 2025.
A revisão ocorreu no CETI (Centro Estadual de Tempo Integral) Demerval Lobão com alunos do 2º e 3º ano
A única exigência para ter acesso às passagens por R$ 200 será não ter voado nos últimos 12 meses
Cristiano Zanin foi nome indicado pelo presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Sendo os palcos mais visitados pelos seguidores, o Instagram e Twitter reúnem os maiores números entre os jogadores mais influentes.
Estima-se que, no Brasil, ocorram de 300 mil a 400 mil casos anuais de infarto e que a cada 5 a 7 casos, ocorra um óbito
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
As provas terão uma duração de 45 minutos a uma hora e serão avaliadas por um júri que atribuirá uma pontuação de 5 a 10, juntamente com uma votação popular.
O rádio se tornou ainda mais presente em todos os lugares, além de permitir a participação ativa do público por meio de mensagens de áudio.
Osmar relatou que em 1975 foi sequestrado em seu próprio consultório e levado para o Destacamento de Operações de Informações de Defesa Interna, em SP.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho