Mikaell Ferreira foi preso no dia 5 de junho de 2021, após descumprir a medida protetiva, ameaçar a ex-namorada.
O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
O grupo é acusado de fazer parte de uma organização criminosa que induzia vítimas a repassarem seus dados bancários.
O juiz federal Leonardo Tavares decidiu revogar a prisão preventiva mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 3 mil.
No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
A vítima foi atingida por pelo menos duas perfurações, uma na região do abdômen e outra na altura do peito esquerdo. Crime aconteceu em 2019.
O ex-astro do Barcelona e da seleção brasileira Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis foram detidos pela polícia do Paraguai na noite desta quarta-feira sob acusação de ter entrado no país usando supostos passaportes falsos.
A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair
A relação entre a Arábia Saudita e o Irã é delicada. Os países são rivais há muito tempo, mas a situação ficou mais tensa recentemente. Explicamos por quê.
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Denis Furtado está preso desde 19 de julho, acusado de homicídio
Ministros afirmaram não ver irregularidade em Lula nas propagandas
A defesa de Cunha queria derrubar dois decretos de prisão
Ele foi preso junto com um amigo em Santos (SP).
Ele é acusado de estuprar uma criança de 11 anos de idade
Receosas, mãe e filha saíram da cidade.
Jackson diz que religião fez com que perdoasse o pai
Mark Chapman, de 61 anos, foi condenado em 1981
Delano escreveu uma carta que foi lida por seu advogado em rádio
Transexual é forçada a ficar presa e sofre estupro de detentos
O pedido de liberdade foi negado pelo ministro Teori Zavascki.
O pedido foi negado pelo desembargador Newton Trisotto
A juíza afirmou que as muitas contribuições de Oscar Pistorius para a sociedade não podem ser negadas.
STF negou pedido de Habeas Corpus
O magistrado considera que a soltura dele seria uma "medida temerária" e prejudicial às investigações da Polícia Civil.