O Tribunal de Justiça do Piauí negou habeas corpus a Ernandes da Silva Santos. Ele é acusado de estuprar uma criança de 11 anos de idade em maio deste ano. O crime aconteceu na casa da vítima, na comunidade Água Fria, em Campo Maior, enquanto os pais da criança dormiam dentro de casa.
A defesa de Ernandes alegou que o réu sofre constrangimento devido ao excesso de prazo de sua prisão preventiva e pediu sua liberdade. O desembargador Edvaldo Moura, em seu relatório, escreveu que não vislumbra no processo o alegado excesso de prazo e que a prisão do acusado é necessária para manter a ordem pública.
“Não verifico a ocorrência do alegado constrangimento ilegal, considerando que gravidade concreta constitui fundamento idôneo para a decretação do cárcere cautelar”, disse o desembargador ao indeferir a soltura.