O ministro Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Em 2021, Lewandowski quebrou o recorde de mais gols marcados em uma temporada do Campeonato Alemão
Ministro suspendeu o despacho do MEC que proibia a exigência de comprovante de vacinação de Covid de estudantes.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Volante Otávio, que trabalhou com treinador no Bordeaux, aposta no sucesso do português no Brasil; jornalistas poloneses criticam saída conturbada da seleção
A Anvisa autorizou a vacina para esse público no dia 16, mas o governo ainda aguarda uma consulta pública antes de tomar a decisão
De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, a decisão foi tomada para ampliar a proteção contra a variante Ômicron
O imunizante para os pequenos tem compostos diferentes, como a dose 67% menor (cai de 0,3 ml para 0,1 ml) e uso de apenas 20% do mRNA.
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
A ação foi realizada com autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, em outubro do ano passado
Ex-Miss BumBum e Miss BumBum Mundo Suzy Cortez tem pelo menos três tatuagens inspiradas no craque do PSG
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Além dele, Jorginho também está presente na relação e carrega as cores verde e amarela no coração, mas representa a Itália dentro de campo
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
A suposta lista deverá ter sua veracidade confirmada ou não apenas no dia 29 de novembro, quando irá ocorrer a cerimônia
Processos apuram doações da Odebrecht ao instituto Lula e compra de um terreno para a sede do Instituto e apartamento
O Bayern de Munique abriu o placar aos 33 minutos do primeiro tempo. Muller recebeu com espaço na intermediária e arriscou o chute de pé direito.
Quatro ministros já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede gratuidade a quem faltou em 2020
O ministro não citou nenhum estado, mas recentemente o governador de São Paulo, João Doria, acionou a Justiça para cobrar a entrega de dose
O ministro Marcelo Queiroga também criticou estados que estão alterando os prazos da aplicação da segunda dose.
Eleito como suplente para o Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques aproveitou para agradecer a indicação
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.