O projeto imputa aos pais o dever de ensejar à criança e ao adolescente os atendimentos para cuidados com a saúde
O autor do documento, deputado Marden Menezes (PSDB) argumenta que além de aprimorar o ensino público é dever do Estado
Para a parlamentar as mulheres vem contribuindo consideravelmente no desenvolvimento e inclusão social
A mensagem,encaminhada pelo Executivo corrige as perdas salariais da categoria ao longo de anos
Festa da seleção de hóquei em Vancouver será investigada pelo COI
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
A capital terá um salto de 21 para 29 parlamentares em dois anos e, por isso, será necessária uma “adequação” entre os vereadores
A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos
Governo do Piauí resolveu adotar uma série de medidas para incrementar a arrecadação própria e fazer com o Estado deixasse de ser dependente do FPE,
Para o procurador da República Kelston Lages, a avaliação do relatório final do CNMP é positiva.
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
O objetivo da discussão é colher subsídios e sugestões para a elaboração deste novo documento
Para promotor, jovem violou uma lei local que proíbe nudez em público
do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui
A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), deixa mais clara no texto a prioridade de aplicação do dinheiro em projetos de redução de desigualdades reg
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
A condecoração trata-se de uma lei de autoria da vereadora Teresa Britto aprovada em 2007.
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Sessão do dia 8 de março, será em homenagem às mulheres e foi proposta pela vereadora Teresa Brito (PV)
Para apoiar esses empreendedores que desejam se formalizar o Sebrae-PI - está firmando parcerias com entidades
Resta ainda a votação de destaques, a ser realizada nesta quarta (24)
A decisão cabe recurso, onde a defesa terá um prazo de 24 horas, após terem sido notificados. A defesa afirmou que não foram notificados ainda
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
Marco Túlio destacou a contribuição do Ministério Público Eleitoral na evolução da jurisprudência do TRE do Piauí