Auxiliares do ministro dizem que as mudanças devem ser graduais e que a discussão sobre encerrar a emergência sanitária deve se estender por abril.
O limite máximo é de R$ 50.000,00, e o beneficiário é obrigado a permanecer de posse do equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos
Primeiro-ministro britânico afirmou que o país tem "níveis de imunidade suficientes" para confiar na vacina e em tratamentos
O Projeto de Lei está nas comissões técnicas da Alepi e, após aprovação, vai a votação em Plenário
A protocolização do projeto foi motivada pelo episódio ocorrido em uma praia do Espírito Santo, onde a produtora cultural Ana Beatriz Coelho foi detida depois de fazer topless.
O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
O mutuário também pode buscar o Balcão de Atendimento, localizado no segundo andar da ADH, a fim de obter mais informações
De acordo com Eduardo Lima, considerando que a tramitação ocorrerá em cartório para emitir os registros de imóveis, e não haverá nenhum custo para os mutuários
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
O vazamento do vídeo causou grande repercussão negativa no país, já que a juíza foi uma das três responsáveis pelo julgamento de Cristian
A nova lei visa assegurar direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano
Para Levy, mexer no Bolsa Família para resolver a questão da informalidade e da pobreza é como tentar curar uma dor de estômago com remédio hipertensivo.
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas
Números de acidentes e apreensões de ônibus irregulares em outubro revelam cenário de falta de segurança para passageiros e motoristas nas estradas brasileiras
A nova instituição deverá ser criada partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
O secretário de Educação, professor Nouga Cardoso, garantiu o apoio da Secretaria aos atletas de escolas municipais que vão participar dos JEB’s.
Além do drama das crianças brasileiras, outras 182 menores chilenos estão na mesma condição.
A consultora jurídica do Setut, Naiara Moraes, reforça ações sugeridas pela entidade que podem auxiliar no desenvolvimento do setor.
Existem inúmeras teorias sobre a Floresta Torturada, mas até agora nenhuma foi provada ou desmentida.
Com o resultado, o Flamengo tira o quarto lugar do Red Bull Bragantino na tabela do Brasileirão.