Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro
A classificação é dividida nas categorias A, B e C, de acordo com o cumprimento de, pelo menos, seis dos nove critérios estabelecidos no edital.
A Despesa Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023 é fixada em R$ 15.696.921.372,00.
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito.
O programa tem como público-alvo famílias cadastradas no CADÚNICO, do Governo Federal, com uma renda per capita de até R$ 178,00.
O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
A lei determina que os recursos devem ser destinados para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito
52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará
Essas restrições também evitam o uso de informação privilegiada.
Projeto de lei foi aprovado pela Alerj no dia 14 de dezembro
O ministro quer proibir a venda de álcool em cidades violentas
Vagas estão previstas no projeto de lei do orçamento da União
Medida anunciada pelo Governo Federal poderá ajudar a Avianca
Decisão tomada em meio processo de recuperação judicial da Avianca
Ela é a primeira mulher a integrar o futuro governo de Bolsonaro
A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de SSP
A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de segurança
A remuneração será proporcional às horas trabalhadas
A Lei 13.714 proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS
Segundo a defesa, a decisão é "exclusiva" do plenário da Casa