O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro
A prisão do casal ocorreu na quarta-feira (12), na cidade de São José do Rio Preto-SP, em uma ação conjunta entre as polícias do Piauí e SP
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
O professor chegou a convidar o adolescente para sair momentos antes de enviar os vídeos. Ele foi afastado da escola e alvo de mandados de busca e apreensão em Itajaí, onde aparelho eletrônicos foram apreendidos.
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
A decisão veio após a derrota de seu partido para o grupo de Marine Le Pen nas eleições do Parlamento Europeu, uma política populista de extrema-direita.
Até o momento, 38 pessoas foram presas, das quais 107 estavam foragidas
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
Diretor do IML disse que não foi encontrado ferimento provocado por tiro e que o corpo possuía várias lesões internas, além de fraturas
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Proposta segue os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
O homem agora está preso preventivamente. Ele é acusado de matar Kailson Carvalho Neiva com mais de 20 facadas dentro do apartamento da vítima, no último sábado (16).
A decisão da justiça em manter Nardoni fora da prisão gerou polêmica e debates sobre a aplicação da lei e a punição por crimes graves.
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha afirmou que "o governo israelense tem o direito e o dever de proteger e defender a sua população"
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
A Secretaria de Justiça do Piauí disponibilizou um total de 200 vagas imediatas no concurso
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.