Autuado na Lei Maria da Penha, Rildson Querino Brandão foi solto no mesmo dia da prisão, após pagar fiança
Instituição ensina presos a plantar e a colher em um processo que promove a produção de alimentos orgânicos e saudáveis
O vídeo do momento intímo está circulando nas redes sociais e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
A sessão, que durou mais de 35 horas, foi presidida pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara Criminal.
A operação está sendo cumprida, com mandados de busca e apreensão no município de Parnaíba.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) e foi alvo de críticas e manifestações no campus.
A situação gerou uma ampla revolta nas redes sociais e entre os estudantes, que realizaram uma manifestação no campus.
Candidatos a deputado federal Alexandre Sampaio, Ronney Lustosa e Teresinha de Jesus participaram do debate
Anúncio foi feito neste domingo (21) pelo primeiro-ministro, Lee Hsien Loong.
André Testa foi preso no dia 5 de agosto após acusações de estupro e assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
Foi analisada a irregularidade da realidade estadual de degradação ambiental presente nesses espaços, onde os resíduos são depositados.
Visa dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de afastamento das funções
Caso pode ser tipificado na lei de violência psicológica contra mulher
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
Na mesma decisão, o juiz mandou soltar Pedro Henrique Gaudino, de 20 anos, que também é acusado de participar da morte do suspeito.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
O uso do cerol é considerado crime penal capitulado nos artigos 129, 132 e 278 do Código Penal Brasileiro, além do artigo 37 da Lei das Contravenções Penais.
Jorge continua internado em um leito de enfermaria do hospital e está preso preventivamente sob custódia policial.