O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
A representação foi proposta pelos partidos DEM, PSDB e PPS que acusam o presidente de campanha eleitoral antecipada.
Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 40.434 contribuintes, totalizando R$ 74.756.495,55
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.
As imagens divulgadas ontem mostram que a sala onde Arruda está preso tem 16,8 m2 e está mobiliada com cama com colchão
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
Mão Santa pede urgência na votação do projeto de lei que estabelece o piso salarial dos médicos e dentistas.
Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
A Receita Federal do Brasil recebeu 124.620 declarações. Foram 1.751.778 downloads do programa gerador e 734.335 downloads do programa Receitanet
O projeto permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Em 2009, não houve uma sessão sequer do Senado que contasse com a participação de todos os 81 senadores
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos.
O Plenário iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que institui o piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados.
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.