Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
Neste ano, cerca de 330 eventos foram executados em todo o estado do Piauí, totalizando um investimento de pouco mais de R$ 23 milhões
Plenário aprovou projeto de lei orçamentária e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).
Agora, o último prazo para pagamento é o dia 28 de dezembro, último dia de expediente bancário do ano.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019
A divulgação oficial do edital do certame será agendada em uma reunião nesta semana, que contará com a participação das organizações selecionadas
Essa aproximação tem gerado desconforto entre a base bolsonarista, que critica os elogios públicos dos governadores à Suprema Corte
Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
Para a deputada, esse encontro de pessoas de todas as classes fortalece a magia e os espíritos de fé e solidariedade
De acordo com o deputado Dogim Félix, a lei assegura o que a Festa da Melancia fique marcada na cultura do estado
Governador Rafael Fonteles participou da I Assembleia do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto (MRae)
A deputada estadual apresentou dois projetos de lei focados na melhoria do atendimento a portadores de duas doenças.
Na visão antropocêntrica do meio ambiente, o homem é o único indivíduo capaz de proteger e preservar a natureza.
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
Com isso, passa a ser incluído no calendário oficial de eventos do Estado
A Polícia Militar foi acionada e iniciou uma operação no Complexo do Chapadão com o objetivo de recuperar as armas roubadas
Conforme o texto, o evento deverá comemorado, anualmente, na última semana do mês de outubro a constar no Calendário Oficial do Estado