A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
Impasse se formou em torno da Lei Estadual 7.750/2022, aprovada em março deste ano e que dispõe sobre assistência a mulheres grávidas.
Apesar de não ser considerado feriado nacional, empresas e funcionários podem fazer acordo para que todos folguem e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí disse nesta terça-feira, 14 de junho, que continuará colocando falta em quem não comparecer no plenário.
Com isso, esses funcionários vão ter um novo feriadão prolongado em 2022. Calendário para servidores federais passa a ter sete pontos facultativos, além de 9 feriados. Veja lista.
Trata-se de uma pessoa residente em Uberlândia e que trabalha em Araguari, também no Triângulo Mineiro
A regulamentação da lei se deu em fevereiro do ano passado, após uma mobilização de mais de uma década.
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Número de vagas foi ampliado para 100 e edital sairá até o final de julho.
"Temos visto que ano a ano a gente supera o ano fiscal com cerca de 30%, 40% do orçamento que já era insuficiente"
LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
O Bird solicitou ao Governo do Estado a separação dos US$100 milhões em duas operações de US$50 milhões.
Foi percebido invasão de linha de Praia ou áreas de preservação e circulação de pedestres em alguns lugares
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
Sindicato cobra o reajuste de 33,24% linear, frente aos 16% encaminhados pelo prefeito Dr. Pessoa e aprovado por ampla maioria na Câmara Municipal em fevereiro.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
Na LDO enviada à Alepi prevê a realização de 11 concursos públicos e arrecadação de R$ 16,5 bilhões.
O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por suspender o movimento grevista e estipulou multa diária de R$ R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem.