TUDO SOBRE "Lei das eleicoes"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei das eleicoes e saiba tudo sobre o assunto
Caso de Silvinei Vasques

Advogado acusa PF de 'estupro' da lei para 'perseguir' ex-diretor da PRF

Segundo Simão, a Polícia Federal errou ao solicitar a prisão de Vasques em agosto, com base no crime de "violência política"

Orçamento de 2024

Lula contraria Centrão e aprova LDO de 2024 com emendas impositivas congeladas

O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais

Aumento de 428%

Fundo Eleitoral sobe para R$ 5 Bi, e partido de Bolsonaro abocanha a maior fatia

Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões

Vida íntima

Cerveja, samba e cineminha: Janja revela detalhes exclusivos de sua vida com Lula

A primeira-dama afirmou que trabalha para ampliar a presença feminina na política brasileira

Segurança pública

Saiba como Dino convenceu Lula a assinar lei que reforça destaque de militares

Inicialmente, o presidente estava receoso com a medida, mas o ministro da Justiça mudou sua perspectiva

Pensão

Senado aprova novo auxílio financeiro; saiba valor e quem pode receber

O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor

Regras eleitorais

Inelegibilidade, transporte gratuito, verba: O que muda com a reforma eleitoral

O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana

Câmara dos Deputados

Aprovada reforma eleitoral que alivia punições e veta candidatura coletiva

Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.

Novas apostas

Lula amplia base governista e aceita formar aliança com PP e Republicanos

O Planalto está em processo de negociação com partidos do Centrão, visando ampliar sua base de apoio no Congresso

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

PROPAGANDA

Deputadas do PT e PL se unem para mudança na Lei das Eleições; entenda!

O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.

Ultraconservadora como vice

PL mira deputada condenada por falas de ódio para formar 'chapa dos sonhos'

Chris Tonietto: parlamentar bolsonarista conhecida por suas posturas conservadoras e polêmicas

POLÊMICA

Câmara pode reduzir candidaturas em mais de 30% no Brasil a partir de 2024

Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.

Determinadas novas eleições

Prefeito e vice de São Lourenço do Piauí são cassados por compra de votos

Novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos vagos.

LEI DO RACISMO

Filha de Eduardo Cunha quer punir preconceito aos políticos alvos de ações

Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.

OPINIÃO

Uma ameaça de devolver o Brasil à escravidão- por José Osmando de Araújo

Deputado quer extinguir o Ministério Público do Trabalho e e todas as cortes de Justiça trabalhistas

abuso de poder político

MPF pede cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj

Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.

Direcionamento de verbas

Cardeais do Centrão direcionaram até R$ 400 mi do orçamento secreto; lista!

Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo

Julgamento das contas

Prestações de Contas do 2º turno: Prazo vai até o dia 19 de novembro

Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos

NOVO PRESIDENTE

Lula eleito: saiba como funciona a transição de governo até a posse

Presidente eleito pode formar uma equipe de transição para os próximos dois meses; posse é em 1º de janeiro

VITÓRIA

É hora de restabelecer a paz', diz Lula após ser eleito presidente

O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso da vitória em São Paulo

Desentendimento

Brigar por política: até que ponto vale a pena?

Psicólogo clínico explica que é necessário encarar a problemática por outra ótica: a da racionalidade para não gerar um problema

PROVIDÊNCIAS CRIMINAIS

Maranhão anuncia Lei Seca durante segundo turno das eleições

Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro

Medida

Eleitores não podem ser presos a partir de terça-feira, dia 25

Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções

crime eleitoral

É proibido fazer promoção com preços a R$ 13 e R$ 22 durante eleições?

Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência

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