A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Quem tiver interesse vale lembrar que o período de inscrições será de 7 a 28 de junho
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski.
Último concurso do Senado ocorreu em 2012
Um especial para celebrar o ano novo com os dados que apontam um futuro promissor para o mundo
Segundo dados do Censo da Educação Superior, 2018, divulgado este ano pelo Ministério da Educação (MEC), a UESPI conta com 908 professores autodeclarados negros e pardoS
Pesquisa do IBGE afirma que mudança é reflexo de políticas públicas que proporcionaram o acessos da população preta e parda na rede de ensino. Recém-formada critica falta de docentes negros nos cursos
Ele defendeu que funcionários públicos não devem ter “privilégios”
Ela está entre os 100 negros mais influentes do mundo
Confira a carta na íntegra
Candidato à presidência esteve no Roda Viva, da TV Cultura.
Presidente do TJ-PI nomeará, de imediato, 17 magistrados.
A Lei de Cotas é válida em 128 instituições federais de ensino.
Os dados foram divulgados no Diário Oficial da União
Essa já é a segunda vez que ele faz isso.
A resolução do CNJ passará a valer a partir de sua publicação
Mesmo com qualificação, há preconceito quanto ao gênero
Candidatos vão ocupar 205 mil vagas em instituições de ensino superior
40% das vagas são destinadas a estudantes de escolas públicas.
A segunda retificação, com data do dia 16 de julho de 2014, alterou dois subitens do item "Dos Objetos de Avaliação