A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
A cantora Reisla da Vitória, de 35 anos, estava na lista de Difusão Vermelha da Interpol.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Dengue, colesterol total e hepatite estão entre os testes liberados nos estabelecimentos. Nova regra passa a valer a partir desta terça-feira dia 1º de agosto
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu a peça de ouro do ministro de Investimento, Khalid Al Falih.
Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.
Empresas começam a ofertar seguro para quando consumidor é impedido de comparecer
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Atleta que foi medalista de ouro nas Olimpíadas do Rio, está fora das competições e pode durar até quatro anos.
Ele recebeu um convite para sair da roça em Taquaritinga e ingressar no XV de Novembro em Jaú e, posteriormente, no São Paulo.
A proposta de tributar esses rendimentos será enviada ao Congresso no final de agosto, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024
A dama da televisão brasileira foi alvo de comentários raivosos após se referir a Jair Bolsonaro como um 'monstro'.
Durante o primeiro trimestre, o Nubank tinha 73,2 milhões de clientes, isso representa um aumento de mais de 1 milhão de novos “roxinhos".
De acordo com o decreto, 160 candidatos serão nomeados para os referidos cargos.
Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
Representando a secretária dos Esportes, Josiene Capelo, o diretor Pedro Rodrigues comemorou a entrega da obra.
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
A atual legislação estabelece um prazo máximo de sessenta dias para o início do tratamento do câncer.
Os alertas abrangem os municípios das mesorregiões sudoeste, sudeste, centro-norte e norte piauiense
Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo