Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
O deputado enfatizou a necessidade de políticas que suportem o desenvolvimento tecnológico e a inclusão digital.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
A vida de Rachid foi marcada por uma tragédia em 2009, quando seu filho foi assassinado durante uma discussão.
Esse aumento de R$ 600 milhões, embora tenha sido resultado de uma limitação técnica na análise do veto, foi considerado devastador por especialistas em orçamento
Os dados foram catalogados e divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e referem-se somente ao primeiro bimestre deste ano.
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
O presidente Lula sinalizou que o governador Eduardo Leite está realizando os estudos para levantar quanto será necessário para reconstrução do Estado.
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
Em junho, setembro e novembro de 2023, 80 pessoas perderam a vida em meio a ciclones e tempestades
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
O dono da SAF do Botafogo terá cinco dias para apresentar documentos de manipulação de resultados ao STJD
Durante seu discurso de agradecimento, o governador ressaltou a popularidade de seu governo, enfatizando a importância da harmonia entre o Executivo e o Legislativo estadual
O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês
Presidente afirmou que país 'voltou a ter credibilidade econômica', e o ministro da Fazenda avaliou que decisão reconhece perspectivas positivas na economia do país e é fruto de esforços dos Três Poderes.
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
Esta não é a primeira vez que Xico Vilela tem fala preconceituosa. Em junho de 2023, ele chamou uma servidora de "neguinha, puta"
Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada