Ela deverá ser encaminhada a uma unidade especial, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, devido às supostas ameaças que havia recebido no presídio.
Ao invés de homicídio doloso, a Justiça considerou que o crime passou a ser homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.
Os profissionais reivindicam concessão de 10,5% de reajuste e a inclusão da categoria no grupo de profissionais que recebeu aumento em seus vencimentos pela PMT
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza foram denunciados pelo MP por envolvimento no assassinato. Ex-deputada Flordelis está presa desde agosto por suspeita de ser a mandante da morte do então marido.
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
Segundo a denúncia, a prefeitura de Esperantina sofreu graves desvios de dinheiro público nos últimos meses de 2007.
Na decisão, a justiça acolheu o posicionamento do MPT e condenou as empresas de ônibus a pagarem as verbas rescisórias devidas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou que o dinheiro arrecadado com a venda de ingressos dos shows do cantor seja repassado para Denilson
Atriz e ex-secretária de Cultura foi condenada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento
Para Celso Filho, há situações concretas que demonstram atos de Flordelis para atrapalhar a “busca pela verdade” no processo.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, Luiz Júnior, destaca que o CFF e CRFs estão em campanha contínua na defesa do ensino presencial como condição imprescindível à qualidade da formação.
A denúncia foi realizada pelo Ministério Público do Piauí - MP-PI por meio do promotor José Eduardo Carvalho Araújo e protocolocada no dia 29 de junho.
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
Com a revogação da prisão domiciliar, o jornalista deverá ser recolhido a uma das unidades prisionais do Piauí
Juíza decreta prisão preventiva após pedido de promotor, que alega "risco de fuga e que Brasil não extradita seus cidadãos".
Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Mérito da ação ainda será analisado.
Corte de Los Angeles determinará indenização a ser paga por plágio de música de Marcus Gray.
Apuração diz respeito a supostos pagamentos realizados de forma dissimulada por meio de contratos fictícios que teriam beneficiado tucano