A ação foi proposta em 2005 pelo Ministério Público Federal no Piauí, através do procurador da República Kelston Pinheiro Lages.
Além de tentar minimizar possíveis conflitos políticos, o magistrado solicitou um aumento do efetivo militar
Negar o pedido apenas por se tratar de um casal homossexual feriria o princípio constitucional da igualdade
Bruno e Macarrão tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz Marco José Mattos Couto,
Eles seriam integrantes do grupo neonazista "Impacto Hooligan"
Justiça de SP nega anulação do julgamento de casal Nardoni
A solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal no Piauí e atendida pela Justiça Federal
João Batista Brito ainda informou que 74% dos tribunais estão atingindo as suas metas
Pela primeira vez, nenhuma estrada ou trecho que corte o Estado aparece na lista das dez piores do país
Caso a determinação não seja cumprida, o município terá que pagar uma multa diária de R$ 50 mil.
Médico foi acusado de estuprar 56 clientes em sua clínica
Dentre os temas a serem debatidos estão a avaliação da política criminal, educação em prisões
Encontro foi realizado na manhã desta terça e segue até a quarta, 15
O prazo para conseguir a segunda via termina dia 23 de setembro.
Tiririca faz campanha em bairro paulistano
Até agora, já foram apreendidos 3 mil cavaletes irregulares em Teresina.
O clube estava interditado por falta de alvará de funcionamento desde o final do mês de agosto
O MPE-PI também ingressou com duas representações contra o PSB
Para eles, a justiça está atenta e se acontecer alguma irregularidade irá aplicar as penalidades cabíveis
A ação foi proposta em 2003 pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI)
A infração mais comum após o início do horário eleitoral no rádio e na TV é a propaganda de candidatos majoritários no tempo dos proporcionais
Os serviços prestados no local irão abranger também a população residente nos municípios vizinhos
Eles são acusados do sequestro e agressão à jovem
Goleiro é réu no processo sobre desaparecimento e morte de Eliza
Os boatos dão conta que o ator teria agredido a publicitária