Foragido, o avô reivindicava a guarda da criança na Justiça.
O advogado eleitoral Charles Marx, disse que alguns pontos da nova regulamentação necessitam de maiores esclarecimentos
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Juristas destacam que exploração do jogo é pano de fundo para corrupção.
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Ele ficou hospedado por 13 dias em um hotel na Avenida Atlântica, com vista privilegiada para o mar.
Brasil registrou a entrada de 5.433.354 turistas estrangeiros
Francês disse ainda não saber que estava cometendo crime
Centenas protestaram contra a proibição da venda de maconha a turistas nos chamados "coffee shops" de algumas regiões
Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço
Para tentar diminuir a superlotação dos presídios
É neste terreno que está sendo construído o estádio que deve abrir a Copa 2014 e clube corre o risco de perder o direito de uso da área cedida.
Os policiais efetuaram diversos disparos contra os turistas.
Valor da taxa subiu para 160 dólares (292 reais), um aumento equivalente a 14%
O turista espanhol que vier ao Brasil deverá apresentar passagem de ida e volta e comprovante de reserva em hotel.
De 2010 para 2011, o faturamento local do LHW cresceu 16,26%.
Uma empresa cobra R$ 590 para turista esmagar carro.
O acidente envolvendo o filho de Eike Batista levantou novamente a discussão sobre os crimes de trânsito.
Os ativistas afirmam que o direito internacional prevê tal obrigação.
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.
Homens armados renderam ônibus com brasileiros na Península do Sinai.