Stubbs foi "eleito" como "candidato de protesto" em Talkeetna, no Alasca.
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
A jurisprudência atual do tribunal indica que eles poderão recorrer da pena em liberdade.
Todos os preparativos para tornar a temporada das férias mais atraente estão sendo finalizados e deve agradar as cerca de 100 mil pessoas.
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Chris Brown até feriu o queixo por causa da briga que teve com o rapper Meek Mill
O britânico ficou preso, com o paraquedas emaranhado no penhasco, depois que o vento o arrastou para lá
Para Pedro Taques (PDT-MT), CPI do Cachoeira "não pode fugir do foco"
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Com 8.500 folhas, processo tramita na 4ª Câmara Criminal do TJMG
Foragido, o avô reivindicava a guarda da criança na Justiça.
O advogado eleitoral Charles Marx, disse que alguns pontos da nova regulamentação necessitam de maiores esclarecimentos
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Juristas destacam que exploração do jogo é pano de fundo para corrupção.
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Ele ficou hospedado por 13 dias em um hotel na Avenida Atlântica, com vista privilegiada para o mar.
Brasil registrou a entrada de 5.433.354 turistas estrangeiros
Francês disse ainda não saber que estava cometendo crime
Centenas protestaram contra a proibição da venda de maconha a turistas nos chamados "coffee shops" de algumas regiões
Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço