As penas para os réus variam entre dois e 38 anos de prisão, além de multa.
A Bolsa intensificou a alta depois da divulgação de pesquisa eleitoral do Ibope, que teve uma boa recepção por parte dos investidores.
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu.
O advogado da Lusa, Daniel Neves, irá protocolar em Brasília uma manifestação jurídica com argumentos para manter o julgamento do caso na 43ª Vara Cív
A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
O julgamento estava marcado para esta quarta-feira (26) e já tinha sido adiado outras duas vezes.
Para BC, isso levaria à revisão de "milhões" de contrato de financiamento
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Na quinta-feira (20), deve chegar ao fim um processo que se arrasta há cinco anos.
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos.
Preso há pouco mais de um mês, Longo já teve outros 2 pedidos de liberdade rejeitados.O padrasto é suspeito de matar a criança por sentir ciúme da mãe
Adriano, que faz dupla com André, diz que confia na condenação de acusado.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
Vítima, acusado e testemunhas depõem no 1º Tribunal do Júri de Goiânia.
Valores adquiridos durante casamento integram o patrimônio comum
Após três meses como integrante do STF, ele conclui: o volume de trabalho é irracional
MDIC - Ministério do Desenv., Indústria e Comércio Exterior
STF - Supremo Tribunal Federal
Foi negado o pedido do deputado para rever o valor estipulado em razão de lucros cessantes e danos emergentes, apurado em liquidação de sentença
O ataque ao acampamento Terra Prometida do MST deixou cinco sem-terra mortos e outros 12 feridos.