Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
O artigo foi lido no plenário pelo deputado democrata Jamie Raskin, de Maryland, líder dos gerentes do impeachment
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o processo de impeachment
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
Santos, Athletico e Cruzeiro foram punidos por 'calotes' em transações internacionais
A Justiça indicou que o PCO apresenta problemas no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap).
Em 21 de março de 1964, nasce em Santana dos Garrotes, pequena cidade do sertão da Paraíba, Janguiê Diniz, um retirante.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Entre os títulos, o mais utilizado é o de pastor/pastora, com mais de 51% dos casos (4.426)
Foram 452 pessoas julgadas ao mesmo tempo: patrões, políticos, maçons e empresários da máfia italiana 'Ndrangheta.
Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência
A Editora Consultor Jurídico lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. Publicação, viabilizada pela FAAP, traz um levantamento sobre mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da epidemia do novo coronavírus
Se julgado e condenado, ele poderá ter seus direitos políticos cassados e perder seu mandado como vereador e não disputar as próximas eleições.
Suspeita é de que a explosão aconteceu em um depósito de nitrato de amônio, um tipo de fertilizante, na zona portuária de Beirute.
O chefe da Casa Civil pregou a pacificação e união, pautando que atuará neste sentido.
Rubem Novaes foi anunciado no cargo ainda em 2018, durante a transição de governo.
Domingo também terá live das Alianças Francesas da América Latina
Advogado havia argumentado motivos de saúde para que ex-assessor de Flávio Bolsonaro pudesse ficar detido em casa
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
Em entrevista ao Agora, Gleisi Hoffmann prevê uma crise social no Brasil, com 25 milhões de desempregados
Os suspeitos fugiram, em alta velocidade e não obedecerem as diversas vezes que foi dada a ordem de parada
A defesa de Prior solicitou o habeas corpus preventivo com o objetivo de extinguir as denúncias de estupro feitas contra o ex-BBB
Sem fins lucrativos, o festival que acontece no dia 25 de abril, foi idealizado pelo diretor/coreógrafo Caio Nunes e é organizado em parceria com o Magical Dance Tour, da empresária Fabiana Carvalho
Ainda há poucos dados sobre a droga e estudos maiores estão apenas começando.