Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
Eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis à cassação para a perda do mandato da deputada
Alemão de 100 anos atuou no campo de concentração Sachsenhausen entre 1942 e 1945; segundo promotores, apesar da idade avançada, ele tem condições de ser julgado
Maithê Fernandes da Costa, de 25 anos, explica que perdeu a conta nas redes sociais após a segunda prisão do ex-companheiro. Ela foi ofendida na internet depois da repercussão do caso.
Fux salientou que esses números representam "um movimento sem precedentes de desmonocratização do Supremo Tribunal Federal".
Segundo a nota oficial da legenda, a comissão "deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado"
A constatação é do próprio ex-participante do "BBB 21" em sua biografia — "Tem Que Vigorar!" —, lançada esta semana e já líder do ranking dos mais vendidos da Amazon.
Ao todo, foram pautados 30.973 processos, dos quais 26.232 foram julgados.
Sérgio Xavier Ferolla critica ida do general da ativa a ato no Rio de Janeiro ao lado do presidente da República
Ex-líder espiritual está em prisão domiciliar há mais de um ano, e recurso contra a medida ainda aguarda julgamento
Deborah Secco revelou ter sido muito julgada tanto por decisões profissionais
Testemunhas contaram que a mulher teria tido um surto psicótico e cometido o crime sem nenhum motivo aparente.
Decisão do Tribunal de Apelações de Paris reverte decisão de 2019 que havia rejeitado a acusação contra as empresas.
Ela se referiu à profissional com o termo inapropriado, levando Laiane, a enfermeira, a um sentimento de profunda angústia.
Fiuk garantiu sua vaga na grande final do BBB 21 após passar 11 horas em uma prova de resistência
Milhões de mulheres em todo o mundo desenvolvem TEPT por lutar para dar à luz. E os sintomas tendem a ser semelhantes para as pessoas, independentemente do trauma que experimentaram.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Segundo a delegada que está investigando o caso, todos os envolvidos no crime tinham algum vínculo emocional com a deputada
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
Ana Maria mostrou os vacilos de Arthur, como quando disse que iria para São Paulo conhecer as amigas de Viih Tube.
A criminosa já possuía um mandado de prisão contra ela por sentença condenatória.
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.