Se a viagem é dentro do Brasil e a criança ou adolescente está com os pais ou com um deles, não precisa de autorização
O adversário do Fluminense nas quartas de final será conhecido em sorteio a ser realizado pela CBF
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
Decisão foi assinada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Paulistana, Denis Deangelis Brito Varela
Magistrado não vê indícios de conduta dolosa ou culposa no inquérito que justifique a manutenção da investigação
Além de prorrogar o período de inscrições, o Tribunal de Justiça alterou também o tempo de duração das provas objetivas
O corpo da vítima foi encontrado em um açude na cidade de Altos. A morte se deu por asfixia com fratura do pescoço, e não por afogamento, como havia declarado o réu.
Em entrevista ao podcast "Nos Armários dos Vestiários", juiz mineiro de 41 anos manifesta publicamente a orientação sexual
O juiz Renato Borelli não se feriu, mas teve a visão prejudicada no momento do ataque porque parte do vidro dianteiro ficou manchado
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Francisco das Chagas Ferreira é acusado de ter matado a jovem, com quem teve um relacionamento de 7 anos e um filho. Ele ainda ocultou o corpo de Renata.
José Eustáquio Primo Maia, de 51 anos, que havia sido preso em flagrante, vai responder ao processo em liberdade
O apresentador Alcide Filho foi preso no dia 8 de junho acusado de estupro de vulnerável.
A ex-assessora Luiza Caroline Bezerra Batista afirmou que era acariciada pelo vereador Gabriel Monteiro sem consentimento
O Promotor de Justiça ressalta que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade.
A decisão foi proferida no último dia 23 de junho por Francisco das Chagas Ferreira, juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal.
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional-IDECAN
Após tomar conhecimento desta situação, o presidente Oliveira acatou a sugestão trazida pelos técnicos da SEJUS e SESAPI
O debate contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB)
Informação foi divulgada pela mídia local e pela agência Associated Press. À revista People, representantes do cantor falam em alegações 'falsas e fabricadas'
Os dois times se mantém na luta para fugir do Z-4 da Série C. Saiba como foi o jogo neste sábado
"As mulheres que concorreram à lista tríplice da nossa Corte têm, no mínimo, coragem, ingrediente tão necessário quanto o saber jurídico", diz trecho do artigo
Promotores falaram, na sede do Ministério Público, em São Paulo, sobre o caso. Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
Ela assume o posto na mais alta corte do país em um momento de decisões polêmicas tomadas por magistrados conservadores