A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Em 2019, o empresário foi preso por não pagar a pensão alimentícia com débito no valor de R$ 44 mil.
Ele é acusado de envolvimento na execução do empresário Otávio Vinicius Coutinho Nascimento, na última segunda-feira (19) na avenida Lourival Mesquita.
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
O governo turco tem sido crítico em relação a Israel ao longo do conflito no Oriente Médio, defendendo que o país seja processado por genocídio
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
O crime veio à tona após a mãe da vítima desconfiar do comportamento estranho da filha, que estava evitando sair com o pai.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Durante as diligências foram apreendidos, em posse do suspeito, dois aparelhos celulares, que serão submetidos a realização de perícia técnica
A decisão, embora busque preservar a imagem do tribunal, pode prolongar o julgamento e até abrir espaço para um eventual pedido de vista
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
Os dois detentos fizeram uma família de reféns na noite de sexta-feira (16), se alimentaram no local e fugiram novamente.
Com a decisão, Trump vai ter que desembolsar US$ 355 milhões para pagamento de multa.
A juíza leiga Britta Thielen-Donckel, foi retirada do julgamento logo depois da defesa do acusado alegar que ela era desqualificada para a função
A determinação estipula que cada um dos pais de Cristian receba R$ 1,412 milhão em compensação
O caminhão que transportava a carga foi encontrado abandonado no dia 03 de fevereiro deste ano na cidade de Corrente, no sul do Piauí.
Além da queda expressiva no número de seguidores, houve também uma diminuição nas interações nas redes sociais do senador