De acordo com os autores da ação, seria ilegal pois ofenderia os princípios da legalidade e moralidade pública.
Presidente eleito do Egito, Mohammed Mursi, presta juramento em cerimônia de posse
Por maioria de votos, a Corte eleitoral cassou o mandato de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, em razão de desfiliação sem justa causa.
De acordo com José Serra não houve qualquer irregularidade no programa do PSDB.
Junior Brunelli nega acusações contra ele; defesa vai recorrer da decisão.
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação
Pouca gente sabe, mas muitas ideias interessantes surgiram no Brasil
A Petição foi formulada pelo Ministério Público Eleitoral e o relator foi o juiz Sandro Helano Soares Santiago.
APPM confirma prova no domingo em novo horário
Outro vereador que pode perder o mandato hoje é José Ivoneide Teixeira, da cidade de Pimenteiras.
Em entrevista,o humorista brinca que vindo de cidade do interior a vida de religioso seria o mais próximo de estar num palco e ganhar dinheiro.
Sandra dos Santos conseguiu tirar RG, CPF e título de eleitor em Boa Vista.
A decisão do juiz Gilson Coelho Valadares, da 29ª Zona Eleitoral, da capital Palmas, ainda torna o ex-treinador da seleção brasileira inelegível por o
A eleição extemporânea é motivada pela cassação do prefeito José Alencar Pereira.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, por unanimidade, inocentar o governador.
A maioria das decisões recorridas cancelou as duplas filiações partidária
Ele ermanecerá no cargo por dois anos e estará no comando da Procuradoria Eleitoral.
A ação que pedia a cassação do governador e seu vice é de autoria da coligação “A Força do Povo”.
O Ministério Público Eleitoral é o autor de petições em que pede a perda de mandato eletivo.
O deputado Odival de Andrade é acusado de crime eleitoral de suposta prática de calúnia e injúria.
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral serão enviados de Teresina para ajudar nos trabalhos.
O prefeito é acusado de conduta vedada.
Advogado de prefeito sofre infarto durante sessão do TRE e morre a caminho do hospital
O desembargador José Ribamar Oliveira é um dos relatores dos casos.
Levantamento realizado mostra que há mais de 500 ações civis contra prefeitos acusados de corrupção