O deputado Da Cunha é acusado de agredir a ex-companheira Betina Grusiecki até ela desmaiar em Santos, no litoral paulista.
A sentença determinou uma compensação no valor de R$ 50 mil, reduzindo-a pela metade em relação aos R$ 100 mil originalmente fixados.
Segundo o suspeito, os criminosos deram ordem para que o juiz entregasse o caro, no entanto, Paulo Torres teria reagido e tentado dar ré, ocasionado a morte.
O órgão ressalta que todos os CEJUSCs do Estado participarão da XVIII Semana da Conciliação.
Conforme a investigação inicial, o juiz estava ao volante de seu próprio veículo quando foi cercado por um carro vermelho ocupado por suspeitos armados.
O julgamento será presidido pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues, titular da Vara Única da cidade.
Decisão do Fórum de Porto Feliz (SP) também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
Ele autorizou escutas ambientais e corporais, além de envolvimento da Polícia Federal na espionagem de membros do STJ e TRF-4.
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
Para o magistrado Sílvio Valois, é uma satisfação estar no CNJ para receber este prêmio, que reconhece o trabalho feito na comarca
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
O médium foi condenado além da prisão, a pagar cerca de R$ 100 mil em indenizações por danos morais às vítimas
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, parabenizou o novo colega de Pleno pelo acesso ao cargo
O magistrado ocupará vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Em 2019, a mulher entrou com uma ação buscando reparação por danos morais e materiais contra o hospital e o município, quando o bebê tinha apenas alguns meses de idade
A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
Todos os filhos do ex-atleta concordaram com a inclusão de Gemima Lemos MacMahon entre os herdeiros