Também está prevista a contagem dos prazos processuais em dias úteis e as férias dos advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
Com a aproximação do Dia dos Pais, uma data que aquece o setor, os prejuízos com as vendas, caso as lojas permaneçam fechadas até a data, serão altos
Os advogados de Merrill e Wanzeler afirmam no processo que os executivos não fizeram nada de errado e administram uma empresa de e-commerce legítima
A nova prisão foi determinada pelo juiz Sério Fernando Moro, após o Ministério Público informar a existência de contas bancárias secretas na Suíça em nome de Paulo Roberto Costa.
Vereador pediu prisão domiciliar ao STF, e ministro solicitou perícia médica. Em parecer enviado, cardiologistas dizem que paciente não tem cardiopati
Prisco é diretor de associação e foi preso para "garantia da ordem pública".
A constatação faz parte de uma decisão da Justiça de 24 de março de 2014
ANS informa que ainda não foi notificada oficialmente da sentença, mas vai recorrer da decisão
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
A notícia da provável venda de Hernane para o futebol chinês, entretanto, só aumentou o nervosismo do torcedor rubro-negro
O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS.
A CEF ainda não se pronunciou sobre a decisão.
Após acidente de trânsito, polícia deteve turista e o obrigou a pagar R$ 40 mil para ser liberado
Mulheres e irmãs de detentos seriam obrigadas a manter relações sexuais para evitar que parentes encarcerados sejam assassinados
A assessoria de imprensa do presidente do STF informou que ele não iria comentar o assunto.
Veja a íntegra da carta de Henrique Pizzolato , pedindo julgamento na Itália
Em carta divulgada pelo advogado, ex-diretor do Banco do Brasil diz que, aproveitando a dupla cidadania, vai apelar para um novo julgamento italiano
Conselho Tutelar alega que evento viola direito à proteção de menores.
Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Acusados não poderão recorrer em liberdade