Anteriormente, a alíquota prevista era de 26,5%, mas uma nota técnica do ministério aponta que o impacto das alterações pode variar entre 1,44 e 1,49 pontos percentuais
O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Em relação aos caminhões e ônibus a queda no preço dependerá do tipo de carga e do número de pessoas transportadas.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Pelo menos sete oeirenses, sendo seis maiores e um menor se encontram no local onde o túnel deveria chegar.
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Repasse aos municípios é 14,3% inferior ao do mesmo período do ano passado. 47 municípios foram bloqueados
A decisão foi assinada pelo Juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Alto Longá, representada pelo Ministério Público do Piauí.
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões
O adolescente foi baleado após resistir a um cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em Esperantina.
O menor foi apreendido e conduzido ao delegado da região, que tomará as providências cabíveis ao caso após ouvi-lo.
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Com alta do desemprego e do número de trabalhadores por conta própria que buscam ter um CNPJ, número de microempreendedores individuais chega a 10,8 milhões.
Queda é de 3,32%, informa a Receita Federal
Complemento será necessário pela queda de arrecadação relacionada à epidemia de Covid 19
Ele foi enviado à central de flagrantes, alegando culpa do crime ao parceiro em fuga.
Mudança pode ajudar empresários que registraram queda no faturamento
A iniciativa, do ex-senador Siqueira Campos, aguarda designação de relator.
Até 50% do preço do material escolar vão para impostos, mostra pesquisa
O prazo dado pela União inicialmente havia sido o dia 31/11
O Governo atendeu a uma solicitação da Deputada Federal Rejane Dias
Menor de iniciais W.D.S.N estava escondido na cidade de Floriano.