Cerca de 50% desses recursos de alistamento eleitoral já foram julgados pelo TRE-PI.
Juiz João Henrique Gomes, da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, garantiu a candidatura à reeleição de Elmano.
A condenação ocorreu por conduta vedada, que acarretou aplicação de multa ao candidato Wellington Dias, não havendo a aplicação da sanção de cassação.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
As pessoas que constam na lista não poderão se candidatar nas eleições de outubro.
A relação deve ser encaminhada pelo TCU à Justiça nos anos eleitorais até 5 de julho
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação
O serviço Disque-Eleições estará acessível ao usuário por meio do número 0800 002 9797.
A eleição extemporânea é motivada pela cassação do prefeito José Alencar Pereira.
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
O candidato ao cargo de vereador teve sua prestação de contas das eleições de 2008 desaprovadas.
Inelegibilidade por cinco anos e à impossibilidade de assumir cargo ou função pública de nomeação por igual período.
A ação contra o petista pedia a cassação do seu diploma.
Elmano e o ex-prefeito Sílvio Mendes (PSDB) respondiam uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
Hoje será julgado o pedido de decretação de perda de mandato eletivo do vereador Jaílson de Sousa.
Há três casos de irregularidades que devem ser votadas esta semana no TRE.
Ex-governador da Paraíba, Cunha Lima, que toma posse às 18h desta terça-feira
O próximo prefeito da cidade será eleito indiretamente.
No entanto, o ministro manteve a multa de R$ 53.205,00 aplicada ao jornal Gazeta
A posse está marcada para as 8h30. Helano irá substituir o juiz Marcelo Cavalcante.
TSE mantém cassação do prefeito de José de Freitas
Poderão perder os mandatos os gestores dos municípios de Cabeceiras do Piauí, Landri Sales, Prata do Piauí e Palmeira do Piauí.
A prefeita Teresinha e a vice respondem por compra de votos e abuso do poder político e econômico.