Diante do sigilo provisório decretado, apenas as partes envolvidas no processo terão acesso aos documentos da ação.
O ex-ministro está preso há 87 dias no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Torres é investigado por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
Avança na Corte Eleitoral uma das ações contra o ex-presidente; o processo impetrado pelo PDT está na fase das considerações finais.
O procedimento aberto apura eventual abuso de poder político e econômico e pode levar Bolsonaro à inelegibilidade.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro foi realizada nesta terça-feira (6), em uma audiência que foi online
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
O PTB, partido de Jefferson, poderá apresentar um novo candidato no prazo de 10 dias, se quiser
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
Maioria dos novos titulares já trabalha nas pastas. Ministros tinham até sábado para deixar o cargo. Lista inclui pré-candidatos a governador, deputado e senador
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Contas podem ser julgadas irregulares, mas sem danos ao erário, e punido apenas com multa pelos tribunais de contas.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.
O jovem de 21 anos teria sido beneficiado por abuso de poder.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Pedido feito pelo partido de Haddad é baseado em reportagem.
Os pedidos de registro foram deferidos pelos 7 ministros
Ex-presidente está preso desde abril deste ano em Curitiba