O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) prevê que o Executivo estadual faça o mapeamento, zoneamento e levantamento das áreas de risco estaduais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Com a sanção fica estabelecido o piso salarial de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais para os profissionais no Piauí.
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
O índice cresceu quase dez pontos percentuais em dois anos, apesar da redução dos investimentos em obras no país. No Piauí são quase 300 não concluídas .
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
A Coordenadoria de Bem-Estar Animal será uma atribuição da Secretaria de Meio Ambiente (Seman) e vai ser a responsável por medidas de controle populacional de animais
A criação da UPA-Vet é uma questão de saúde pública, pois a maioria dos tutores são famílias de baixa renda
Uma Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal, nesta manhã, para debater sobre o futuro de cavalos, éguas, burros e equinos.
Deputada cobrou presença dos deputados para votação dos requerimentos.
Candidatos posicionados após as vagas oferecidas, integrarão cadastro de reserva para ingresso em Curso de Formação
Os carroceiros protestam contra o projeto de lei de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas que proíbe o uso de animais para tração em Teresina.
A proposta proíbe o uso de animais para tração em Teresina e determina que a Seman e o Centro de Zoonoses realizem a inserção social dos condutores no mercado de trabalho.
A Assembleia Legislativa aprovou um indicativo de Projeto de Lei para aumentar a rede de atendimento aos animais vítimas de maus tratos.
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Pré-candidato incorporou no programa de governo proposta da vereadora de criação de coordenadoria para causa animal.
Na ocasião, a presidente do Conselho de Psicologia do Piauí cobrou que os vereadores ajudem a coibir editais com baixos salários para os psicólogos nas Prefeituras
De acordo com a proposta, o auxílio denominado de “Programa Bolsa Protetor”, será destinado para aqueles protetores de animais abandonados.
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.